Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012
DISCURSO DE LA PRESIDENTA DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL, DILMA ROUSSEFF NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20)
Excelentíssimos senhores chefes de Estado e de Governo,
Excelentíssimas senhoras chefes de Estado e de Governo,
Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,
Senhor Nassir Abdulaziz Al-Nasser, presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas,
Senhor Sha Zukang, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
Senhoras e senhores chefes de delegações,
Senhoras e senhores,
Chegamos ao encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Eu manifesto meus sinceros agradecimentos, em nome do Brasil e do povo brasileiro, aos chefes de Estado e de Governo, que, a despeito de suas múltiplas responsabilidades, se deslocaram para o Rio de Janeiro e auxiliaram, de forma decidida, a construção do consenso que hoje celebramos.
O documento “O Futuro que Queremos” torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das Conferências das Nações Unidas ligadas ao Desenvolvimento Sustentável. Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânime e próspero, para que a pobreza seja erradicada e o meio ambiente protegido.
O Brasil se orgulha de ter organizado e presidido a mais participativa e democrática conferência, na qual tiveram espaço diversas visões e propostas. Buscamos sempre manter um equilíbrio respeitoso entre as posições de todos os países. Celebrar conquistas consensuais significa reconhecer que construções coletivas, baseadas na difícil arte do diálogo, são mais fortes, porque são de todos. São essas conquistas que fazem o mundo avançar.
Saúdo e agradeço os esforços de todos e de cada um, que permitiram a aprovação desse documento. Ele é produto do consenso e da ambição coletiva dos países que participaram desta Conferência. O mesmo espírito que orientou a construção de nosso compromisso com o futuro sustentável deve prevalecer no encaminhamento da solução da crise que hoje afeta os países desenvolvidos, em especial, os países da Europa. Uma crise econômica que originada nos países do Norte aflige a todos nós e, lamentavelmente, também aos países mais pobres.
Senhoras e senhores,
O documento que nós aprovamos hoje não retrocede em relação às conquistas da Rio92, não retrocede em relação à Cúpula de Joanesburgo de 2002, não retrocede em relação a todos os compromissos assumidos nas demais conferências das Nações Unidas. Ao contrário, o documento avança e muito, mostrando a evolução das concepções compartilhadas de desenvolvimento sustentável. Lançamos as bases de uma agenda para o século XXI. Tomamos decisões importantes e quero ainda uma vez ressaltar algumas delas.
Trouxemos a erradicação da pobreza para um centro do debate sobre o futuro que queremos, em consonância com a proteção e o respeito aos direitos humanos fundamentais. Criamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para dar foco e orientação aos nossos esforços coletivos. O foro de alto nível que foi instituímos coordenará os trabalhos das Nações Unidas no campo da sustentabilidade, inclusive, assegurando a implementação desses objetivos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente sai fortalecido da Rio+20 inclusive em termos orçamentários. Será, portanto, o PNUMA capaz de auxiliar os países mais pobres na implementação de suas políticas.
Vamos também desenvolver o indicador mais adequado do que o PIB para medir o desenvolvimento incorporando, também, critérios sociais e ambientais. Adotamos o Plano Decenal de Produção e Consumo Sustentáveis. Assumimos a importância estratégica da biodiversidade marinha e vamos negociar um tratado especifico para protegê-la. Consagramos mais uma vez a participação ainda mais efetiva da sociedade civil nos fóruns sobre desenvolvimento sustentável nas Nações Unidas.
Senhoras e senhores,
Aplaudo em especial os países em desenvolvimento que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável, compromisso esse firmado mesmo na ausência da necessária contrapartida de financiamento prometida pelos países desenvolvidos.
O Brasil, país emergente, fará a sua parte. Colocaremos US$ 6 milhões no Fundo do Pnuma para países em desenvolvimento. Além disso, contribuiremos com US$ 10 milhões para o enfrentamento das mudanças do clima nos países mais vulneráveis da África e nas pequenas ilhas.
Cada um de nossos países pode e deve avançar em relação aos compromissos contidos no documento que aprovamos. Todos os países precisam e devem avançar além do documento, porém, nenhum país tem o direito de ficar aquém do documento, aquém do consenso histórico e dos compromissos que firmamos nos documentos.
Como dissemos desde o início de nossos trabalhos, a Rio+20 é um ponto de partida. É o alicerce de nosso avanço. Não é o limite, nem tampouco o teto do nosso avanço.
Iniciamos, sim, hoje, aqui na Rio+20, uma caminhada. Essa caminhada deve ser orientada por muita ambição. Ambição para agir e construir, de forma concreta, as soluções para a sociedade sustentável que queremos legar às crianças de hoje e de amanhã.
Aos resultados da conferência dos chefes de Estado e de Governo somam-se os diálogos e os avanços da Cúpula dos Povos, do Fórum das Grandes Cidades, do Fórum das Mulheres, da participação dos movimentos sociais e das ONGs, as organizações não-governamentais.
A Rio+20 é também o marco do engajamento e da participação empresarial. Além dos múltiplos debates sobre a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa, em diferentes locais do Rio de Janeiro, criamos uma plataforma para o registro de compromissos voluntários de ação. Essa plataforma dará visibilidade e transparência aos esforços da iniciativa privada, permitindo, ao mesmo tempo, o controle social.
Realizamos a Conferência, eu acredito, mais participativa da nossa História. Dezenas de milhares de pessoas vieram ao Rio para trazer suas contribuições. Participaram da Conferência 12 mil representantes de quase duas centenas de países. A cada dia tomaram parte da Cúpula dos Povos cerca de 30 mil pessoas. Foram realizados quase mil eventos paralelos. Utilizamos os recursos da Internet para permitir que cidadãos de todas as partes do mundo pudessem opinar sobre os temas da Conferência.
No âmbito dos diálogos sustentáveis, organizado pelo governo brasileiro, foram recebidos mais de 1,3 milhão de votos do mundo inteiro. Com isso, foram indicadas recomendações da sociedade civil para as mesas redondas dos líderes. Essa foi uma fórmula inovadora e criativa para dar voz as mais diversas opiniões e correntes de pensamento, onde quer que estivessem.
As manifestações populares nas ruas do Rio de Janeiro são retrato da participação cidadã que marcou esta Conferência. Jovens, indígenas, mulheres, movimentos e organizações não-governamentais tiveram plena liberdade de expressar seus pontos de vistas e suas demandas em seus espaços. Assistimos a uma verdadeira festa cívica nas ruas do Rio de Janeiro.
A esses resultados concretos da Rio+20 agrega-se um legado intangível. A mobilização de toda uma nova geração, no Brasil e no mundo, em torno dos desafios da sustentabilidade. Estou convencida de que, assim como em 92, a Conferência terá um efeito transformador nas gerações atuais e futuras. Gerações comprometidas e atuantes em torno dessa tríade: crescer sim, incluir as populações excluídas, distribuir renda e gerar emprego, e proteger o meio ambiente. Essa tríade é compatível.
Expresso meus agradecimentos ao secretário-geral das Nações Unidas, Senhor Ban Ki-moon; ao secretário-geral da Conferência, senhor Sha Zukang; ao presidente da Assembleia Geral da ONU, senhor Nassir Abdulaziz Al-Nasser; e a todos os funcionários da ONU, que nos ajudaram a realizar esta Conferência.
Agradeço aos chefes de Estado e de Governo e aos demais chefes de delegação, cujo engajamento e empenho garantiram os resultados que alcançamos, pois este foi um trabalho coletivo.
Ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e, principalmente, à população carioca e fluminense, que acolheu de braços abertos os representantes do mundo inteiro, meu carinhoso reconhecimento. O Rio de Janeiro mostrou, mais uma vez, a vibrante hospitalidade do povo brasileiro.
Essa jornada começou lá atrás, em 2007, quando o presidente Lula levou ao plenário das Nações Unidas a proposta de organizar a Rio+20. O meu governo teve a honra de organizar e realizar esta Conferência na prática, enfrentando os seus complexos desafios.
Agradeço a dedicação e o profissionalismo de todos os ministros do meu governo e de suas equipes. Faço especial menção ao Ministério do Meio Ambiente, à Casa Civil, ao Itamaraty, às Forças Armadas e à Polícia Federal, cujas ações concertadas garantiram uma Conferência bem organizada e bem-sucedida.
Por fim, agradeço a todos os profissionais anônimos, como os tradutores que, com seu esforço e trabalho diário, fizeram com que esta Conferência se tornasse um marco na História.
Senhoras e senhores,
Diziam que o multilateralismo estava agonizante. A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos, na Rio+20, que esta é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a todos, a toda a humanidade.
Cabe agora a todos nós – governos, organizações internacionais e sociedade civil – dar efeito e concretude ao que aqui decidimos. Agora é hora de agir.
Eu desejo a todos vocês um bom retorno aos seus lares e países.
Convido a todos para participar da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016. Que o espírito do Rio esteja em todos nós.
Muito obrigada.
E eu declaro encerrada esta Conferência.
