Brasilia, 31 de julio del 2012
DISCURSO DE LA PRESIDENTA DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL, DILMA ROUSSEFF, APÓS REUNIÃO DA CÚPULA EXTRAORDINÁRIA DO MERCOSUL
Senhor Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Venezuela,
Excelentíssima senhora Cristina Fernandéz Kirchner, presidente da Nação Argentina,
Excelentíssimo senhor José Mujica, presidente da República Oriental do Uruguai,
Senhoras e senhores integrantes das delegações dos países integrantes do Mercosul,
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,
Foi uma honra e uma satisfação presidir esta reunião do Mercosul, que tem significado histórico. A Venezuela torna-se o 5º Estado Parte do Bloco. Esta é a primeira ampliação de nosso bloco, desde a sua criação, em 1991. Na qualidade de presidenta pro tempore do Mercosul, damos as boas-vindas ao povo venezuelano, por intermédio do presidente Hugo Chávez.
Há tempos desejamos um Mercosul ampliado em suas fronteiras e com capacidades acrescidas. Foi com esse propósito que assinamos, em 2006, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Bloco, instrumento que entrará em vigor formalmente no dia 12 de agosto.
Estamos conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa. De agora em diante, nos estendemos da Patagônia ao Caribe. Passamos a contar com uma população de 270 milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 3 trilhões, o que representa cerca de 83% do PIB sul-americano e 70% da população da América do Sul. O Mercosul, um dos principais produtores mundiais de alimentos e de minérios consolida-se como potência energética e potência alimentar global.
Do ponto de vista econômico e comercial, o ingresso da Venezuela como Estado Parte amplia as potencialidades do bloco, dando-lhe ainda maior dimensão geopolítica e geoeconômica. Partimos de um crescente relacionamento com a Venezuela. Por exemplo, o comércio da Venezuela com o Mercosul aumentou 7 vezes ao longo da última década, passando de US$ 1 bilhão em 2001, para US$ 7,5 bilhões em 2010.
Agora há um espaço ainda maior para o crescimento do comércio, o crescimento dos investimentos e a integração das cadeias produtivas entre nossos países. A Venezuela, que tem reservas de petróleo e gás certificadas como a maior do mundo, entre as maiores do mundo, busca, nos últimos anos, sua industrialização, o que aumenta as perspectivas da integração produtiva e também de empreendimentos conjuntos entre os nossos países.
Queremos convidar os setores empresariais dos países da região a participarem ativamente desse momento, buscando maior aproximação e maior abertura de novas fronteiras.
Do ponto de vista dos governos, temos consciência de que há um importante trabalho técnico a ser feito para garantir a plena incorporação da Venezuela ao bloco. Estamos trabalhando para apresentar resultados concretos até nossa próxima cúpula, em dezembro, ainda sob a presidência pro tempore do Brasil. A primeira rodada de trabalhos técnicos se realizará na última semana de agosto. Esperamos concluí-la até o final do ano.
Já tomamos decisões importantes. A primeira delas tem a ver com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem. Trata-se de uma das experiências mais bem-sucedidas do Mercosul para reduzir assimetrias em nossos países e para promover um desenvolvimento regional equilibrado.
Estamos conscientes de que um volume significativo de crédito é necessário para garantir os investimentos que necessitamos na nossa região, e iremos buscar todos os mais diversos mecanismos de crédito dentro e fora do Mercosul. Até o momento o Focem já aprovou 40 projetos, um total de US$ 1,1 bilhão. Com o ingresso da Venezuela, queremos expandir o crédito na nossa região.
Julgo importante dizer algo, também, em relação ao Paraguai. O governo brasileiro, assim como os demais países que integram o Mercosul, apresentamos com toda a clareza nossa visão no que se refere à situação no Paraguai. O que moveu a totalidade da América do Sul foi compromisso inequívoco com a democracia. Os países do Mercosul, assim como os da Unasul, têm agido de forma coordenada nessa questão com o sentido único de preservar e fortalecer a democracia em nossa região.
No Mercosul, aplicamos as disposições do Protocolo de Ushuaia, de forma cuidadosa, e não somos favoráveis a retaliações econômicas que possam causar prejuízo ao povo paraguaio. Mantivemos a normalidade dos fluxos econômicos e comerciais e dos projetos em execução no Paraguai com os recursos do Focem.
Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que possa reaver seus direitos plenos no Mercosul. O Brasil, na condução dos trabalhos do Mercosul nesse semestre, tem responsabilidades acrescidas. Temos não apenas de manter o bom funcionamento do bloco, mas, também, levar adiante, em coordenação com os nossos países parceiros, iniciativas que possam contribuir para fazer face ao grave quadro da economia internacional.
Um dos principais desafios do Mercosul tem a ver com a competitividade dos nossos setores produtivos, e isso está intimamente vinculado com a inovação tecnológica, a potencialização das nossas capacidades de pesquisa, a formação de recursos humanos em áreas de ponta.
A presidenta Cristina Kirchner, durante a presidência pro tempore argentina do Mercosul, no semestre passado, já havia dado início aos debates sobre a necessidade de uma maior cooperação no Mercosul em ciência e tecnologia, com ênfase na inovação e na capacitação de recursos humanos em áreas estratégicas. Durante a presidência pro tempore do Brasil esperamos poder amadurecer essas iniciativas, e destaco, aqui, a necessidade de construirmos uma rede de cooperação que integre nossas universidades e centros de pesquisa.
O Brasil está convencido de que o Mercosul é, e deve permanecer, parte importante e fundamental de nossos projetos nacionais de desenvolvimento. O mercado regional ampliado deve ser cuidado e preservado. Em um momento de crise mundial, o patrimônio que acumulamos na consolidação do mercado regional se torna ainda mais precioso. Para se ter uma ideia, considerando os quatro países mais ricos do mundo – Estados Unidos, China, Alemanha e Japão –, o Mercosul, somado, é a quinta economia nesta ordem. A presença da Venezuela no Mercosul aporta muito nesse sentido: amplia nossas capacidades internas, reforça nossos recursos, abre oportunidades a vários empreendimentos.
Convido a todos os setores interessados da sociedade brasileira e dos países vizinhos a somarem-se ao desafio de construir uma região mais forte e mais próspera, em benefício do desenvolvimento econômico e social das nossas sociedades.
Temos a responsabilidade e o compromisso de assegurar o desenvolvimento com a inclusão social e distribuição de renda, bem como maiores e melhores oportunidades aos 270 milhões de sul-americanos que passam a integrar o Mercosul.
Muito obrigada.
